O julgamento mais esperado do ano em Moçambique terá filmagens, mas não o tempo tod
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O Tribunal Supremo voltou atrás e decidiu que o julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de Novembro de 2026, terá transmissão parcial em directo na TV e rádio.
Como prometemos, aqui estão os detalhes que faltavam:
O despacho de 17 de Setembro, que tem 12 páginas, tinha inicialmente proibido qualquer captura de som e imagem dentro da sala. c78f
Mas o mesmo despacho deixou uma brecha: disse que os limites definidos para o "despacho autônomo". É nesse despacho que o Supremo vai liberar a transmissão. c78f
O que vai ser transmitido e o que fica de fora:
VAI PASSAR EM DIRETO:
1. A apresentação da acusação pelo Ministério Público
2. A defesa e as declarações do próprio Venâncio Mondlane
3. A leitura do acórdão final (a sentença)
NÃO VAI PASSAR:
- A produção de provas
- A inquirição das testemunhas
- Os incidentes processuais e outros atos da audiência c78f
Por que o Supremo fez isso?
O porta-voz Pedro Sinai Nhatitima explicou que a regra no processo penal moçambicano é a proibição de capturas, e a autorização é uma exceção. 14e0
O tribunal teme dois riscos:
- Proteger as testemunhas: Com transmissão total, testemunhas poderiam ser ameaçadas depois de depor, ou ver o depoimento de outras antes e mudar o seu
- Evitar instrumentalização: O Supremo falou em risco de um "auditório ilimitado, incontrolável e ambientais sujeitos a instrumentalização" 14e0
O tribunal disse que a exposição excessiva poderia intimidar as testemunhas, que já estariam num contexto de “elevada polarização social”. 32c6
O caso:
Venâncio Mondlane responde por 5 crimes ligados às manifestações pós-eleitorais de 2024: apologia pública ao crime, incitação à desobediência colectiva, instigação pública à prática do crime e crimes de terrorismo. Ele nega todas as acusações. 8b18
O julgamento foi para ser em 6 de Outubro, mas a defesa pediu adiamento e foi remarcado para 17 de Novembro.
A imprensa poderá estar dentro da sala fazendo registro escrito, e o público também poderá assistir presencialmente. 8b18
É uma solução intermédia: nem porta fechada, nem reality show ao vivo.